A Política e a Constituição Mista

 

João E. da Silveira

07/08/2017

 

A Constituição Mista não é teoria de militante político, mas a de um theorós;[1] é a teoria de um observador equidistante, de um assessor técnico equânime, de um cientista político clássico formado na leitura dos clássicos, de um jurisconsulto que conheça bem tanto das leis positivas quanto da física humana, de um filósofo que domine os jogos e truques da linguagem. A Constituição Mista é a teoria do estadista, i.e., daquele que alia conhecimento com experiência prática e prudência.[2]

O militante é elementar. A teoria do militante é aquela das formas elementares, porque o militante tem que se definir, tem que dizer de que lado está. O militante é um monarquista ou um oligarca ou um aristocrata ou um democrata; modernamente falando é um capitalista, ou um corporativista, ou um socialista, ou um comunista. Hoje, aliás, quase ninguém se diz oligarca ou aristocrata ou monarquista; quase todos se dizem democratas, porque vivemos na era da confusão democrática,[3] a era das feitiçarias da Ordem Americana.

Acontece que as formas elementares são instáveis na prática e precisam umas das outras para se definirem e se estabilizarem. As formar elementares são os termos de um campo semântico; para se entender a física de cada uma delas, tem-se que entender todo o campo. A estável Constituição Americana, por exemplo, é republicana e não é simplesmente democrática, porque é uma Constituição Mista, uma poliarquia.[4] Na prática, as constituições reais são todas mistas e são vistas pelo theorós como combinações ou misturas mais ou menos equilibradas de formas elementares.

A força da teoria clássica das formas de poder político está na sua simplicidade e elegância iniciais. Ela diz que todo agrupamento humano no qual se tem um governo, esse governo poderá ser de três tipos: uma monarquia ou tirania ou governo de um só; uma oligarquia ou aristocracia ou governo de poucos; uma democracia ou politia ou governo de muitos. Seis formas: três boas e três más. Dito de outro modo: na monarquia, um governa; na oligarquia, poucos governam; na democracia, muitos (a maioria) governam. Umpoucosmuitos. Os gregos antigos pararam aí, pois, além desse aí vem a ausência de governo: vem aquele ‘onde todos governam, ninguém governa’; vem o caos. Platão, por exemplo, confundia democracia com caos. Deve-se, entretanto, dar mais esse passo lógico e dizer um – poucos – muitos – todos, porque assim se completa o continuum político da pré-política à pós-política, conforme a figura abaixo. Nessa figura, destacamos em cinza o essencial da política no jogo plural entre minoria e maioria, ficando o “um” como pré-política e o “todos” como pós-política.

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[1] . http://www.ciencialit.letras.ufrj.br/garrafa16/julianogaeschlin.pdf ; http://greekrhetoricalterms.pbworks.com/w/page/15674549/Theoros ; http://www.fermentario.fhuce.edu.uy/index.php/fermentario/article/view/2

[2] . John B. Morrall, “Ciência Política em Estilo Peripatético”, cap. IV em Aristóteles, Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1985, pp. 49-73.

[3] . Cf. Giovanni Sartori, A Teoria da Democracia Revisitada, Vol. I – “O Debate Contemporâneo”, São Paulo, 1994. Henry B. Mayo, An Introduction to Democratic Theory, New York, Oxford University Press, 1960, pp. 21-34. C. B. Macpherson, Life and Times of Liberal Democracy, New York, Oxford University Press, 1977.

[4] . Cf. Robert Alan Dahl, How Democratic Is the American Constitution?, New Haven & London, Yale University Press, 2001. O conceito “poliarquia” é tratado por Robert Dahl em Polyarchy: Participation and Opposition, New Haven, Yale University Press, 1971. Ou ainda Robert Dahl, A Preface to Democratic Theory, Chicago, The University of Chicago Press, 1956.