Notas sobre Dilma e Vladimir na ONU

 

João da Silveira

28/09/2015

 

(70º Aniversário das Nações Unidas)

Para Dilma, a ONU começou na conferência de São Francisco

Buscou-se, naquela ocasião [1945], construir um mundo fundado no Direito Internacional e na busca de soluções pacíficas para os conflitos. Desde então, tivemos avanços e recuos. O processo de descolonização apresentou notável evolução, como se pode constatar contemplando a composição desta assembleia. A ONU ampliou suas iniciativas, incorporando a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ou seja, as questões relativas ao meio ambiente, ao fim da pobreza, ao desenvolvimento social e ao acesso a serviços de qualidade. Temas como os desafios urbanos, as questões de gênero e raça, ganharam prioridade.

Vladimir fala de um começo mais arraigado e sofrido

In 1945, the countries that defeated Nazism joined their efforts to lay solid foundations for the postwar world order. But I remind you that the key decisions on the principles guiding the cooperation among states, as well as on the establishment of the United Nations, were made in our country, in Yalta, at the meeting of the anti-Hitler coalition leaders. The Yalta system was actually born in travail. It was won at the cost of tens of millions of lives and two world wars.

Dilma critica o desempenho da ONU

Não conseguiu o mesmo êxito ao tratar da segurança coletiva, questão que esteve na origem da Organização e no centro de suas preocupações. A multiplicação de conflitos regionais —alguns com alto potencial destrutivo—, assim como a expansão do terrorismo que mata homens, mulheres e crianças, destrói patrimônio da humanidade, expulsa de suas comunidades seculares milhões de pessoas, mostram que a ONU está diante de um grande desafio. Não se pode ter complacência com tais atos de barbárie, como aqueles perpetrados pelo chamado Estado Islâmico e por outros grupos associados. Esse quadro explica, em boa medida, a crise dos refugiados pela qual passa atualmente a humanidade.

Vladimir valoriza a ONU

Let us be fair. It helped humanity through turbulent, at times dramatic, events of the last seven decades. It saved the world from large-scale upheavals. Em seguida, como que respondendo a Dilma, ele acrescentou: The United Nations is unique in its legitimacy, representation and universality. It is true that lately the UN has been widely criticized for supposedly not being efficient enough and for the fact that the decision-making on fundamental issues stalls due to insurmountable differences – first of all among the members of the Security Council. However, I would like to point out that there have always been differences in the UN throughout all these 70 years. The veto right has always been exercised by the United States, the United Kingdom, France, China, the Soviet Union and Russia alike. It is absolutely natural for such a diverse and representative Organization. When the UN was established, its founders did not in the least think that there would always be unanimity. As a matter of fact, the mission of the Organization is to seek and reach compromises. Its strength comes from taking different views and opinions into consideration. Decisions debated within the UN can either be taken as resolutions or not. As diplomats say they either “pass or don’t pass”. Whatever actions a State takes bypassing these procedures are illegitimate, run counter the UN Charter and defy international law.

Dilma e os Refugiados

Prosseguindo, Dilma disse que grande parte dos que aventuram nas águas do Mediterrâneo e erram pelas estradas europeias proveem do Oriente Médio e Norte da África, onde países tiveram seus estados nacionais desestruturados por ações militares ao arrepio do Direito Internacional, abrindo espaço para o terrorismo. (Nessa frase curta temos um ponto de sintonia entre a fala dela e a de Putin, mas Dilma parou aí e não disse de quem foram as ações militares ao arrepio do Direito.) Dilma fala então da indignação provocada pela morte do menino sírio [Aylan Kurdi] e de mais 41 pessoas asfixiadas em um caminhão na Áustria, para argumentar o non sequitur de que Em um mundo onde circulam, livremente, mercadorias, capitais, informações e ideias, é absurdo impedir o livre trânsito de pessoas. (As mortes ocorridas não foram causadas por proibição de transitarem. Aliás, morreram porque transitaram.) Aí ela acrescentou outro non sequitur: O Brasil é um país de acolhimento. Recebemos sírios, haitianos, homens e mulheres de todo o mundo, assim como abrigamos, há mais de um século, milhões de europeus, árabes e asiáticos. Somos um país multiétnico, que convive com as diferenças. (Isso é verdade, mas na atual crise de milhões de refugiados o acolhimento do Brasil é irrisório. Está em torno de sete mil até aqui.)

Vladimir e o Excepcionalismo

Neste ponto em seu discurso, Vladimir Putin tratou das mudanças no mundo, assinalando que com o fim da Guerra Fria um único centro de dominação surgiu no mundo. Ele se referia aos Estados Unidos. E argumentou que os que se acham no topo, i.e., os americanos, foram tentados a pensar que, sendo tão fortes e tão excepcionais, sabem melhor do que ninguém o que fazer. E para quê lidar com a ONU se, ao invés de autorizar e legitimar decisões necessárias, ela cria obstáculos frequentemente ou “trava o caminho”? Para os excepcionalistas americanos a ONU tornou-se obsoleta e já cumpriu sua missão histórica. Putin concordou que o mundo muda, mas considerou extremamente perigosas as tentativas de solapar a autoridade e a legitimidade das Nações Unidas. Essas tentativas can lead to a collapse of the entire architecture of international relations. Then, indeed, we would be left with no other rules than the rule of force.

Dilma e o Futuro da ONU

Tendo traçado um pano de fundo “inquietante”, Dilma se viu sob a imposição de refletir sobre o futuro das Nações Unidas e sob a exigência de se ter de agir concreta e rapidamente. Então disse: Necessitamos uma ONU capaz de fomentar uma paz sustentável no plano internacional e de atuar com presteza e eficácia em situações de crise, guerras regionais localizadas e quaisquer atos contra a humanidade. Não se pode postergar, por exemplo, a criação de um Estado Palestino, que conviva pacífica e harmonicamente com Israel. Da mesma forma, não é tolerável a expansão de assentamentos nos territórios ocupados. Para dar às Nações Unidas a centralidade que lhe corresponde, é fundamental uma reforma abrangente de suas estruturas. Seu Conselho de Segurança necessita ampliar seus membros permanentes e não permanentes, para tornar-se mais representativo, legítimo e eficaz. (. . .) Temos a esperança de que a reunião que hoje se inicia, entre para a história como ponto de inflexão na trajetória das Nações Unidas. Que traga resultados concretos no longo, e até agora inconcluso, processo de reforma da Organização. (É forçoso anotar que essa lista de necessidades, exigências, reformas, esperanças, faz parte dos discursos do Brasil na Assembleia Anual desde que me entendo por gente: meio século. E o que resulta dessas necessidades, exigências, reformas, esperanças propugnadas pelos presidentes brasileiros? Nada, absolutamente nada. Dilma as repetiu neste seu último discurso e não fará nada para que se realizem. Por isso se diz que ela fez fumaça na ONU.)

Vladimir e o Mundo sem ONU:

Diferentemente de Dilma, Vladimir Putin não falou sobre o futuro das Nações Unidas, mas especulou sobre o futuro do mundo sem a ONU: teríamos egocentrismo no lugar de trabalho coletivo; dictat no lugar de igualdade, democracia e liberdade; controle externo e protetorados no lugar de Estados independentes. Falou em seguida da soberania dos Estados, da legitimidade da autoridade estatal e da importância da clareza nos critérios do direito internacional, porque somos todos diferentes e devemos respeitar as diferenças, sem ter que nos conformar com um único modelo de desenvolvimento como se fosse o único correto. (Soberania nacional e direito internacional são valores da Carta das Nações Unidas). E Putin voltou ao passado para traçar um curioso paralelo ou continuum. Assim como a antiga União Soviética exportava revoluções ditas socialistas com consequências trágicas, hoje os Estados Unidos estão a exportar revoluções ditas democráticas com consequências igualmente trágicas. Os americanos hoje são como os soviéticos ontem; há, portanto, uma inversão de papeis e de valores entre Rússia e Estados Unidos.

Dilma na Sua Região:

Dilma, nesta altura do seu discurso, traçou um quadro bastante positivo da nossa região: Na nossa região impera a paz e a democracia. A nossa região celebra o estabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos e espera para breve o fim do embargo econômico a Cuba. Extrapolando da nossa região, Dilma celebrou o acordo sobre energia atômica logrado com o Irã e mencionou o lançamento do Banco dos BRICS. . . Para Dilma, a Agenda 2030 desenha o futuro que queremos, estabelecendo metas universais e exigindo solidariedade global. . . Paris em dezembro fortalecerá a Convenção do Clima. . . Aí Dilma discorreu longamente sobre a ambiciosa contribuição do Brasil para a economia de baixo carbono. . .

Vladimir ainda no Oriente Médio e Norte d’África:

Putin, por sua vez, continuou no seu discurso a descrever o que têm feito os países ocidentais (os maiores da OTAN em especial) e a admoesta-los. Veja o Oriente Médio e o norte da África. O povo queria mudança, mas ao invés de reformas sofreram agressiva interferência estrangeira, que resultou na destruição de suas instituições e estilo de vida. No lugar de democracias triunfantes, ganharam violência, pobreza e desastre social. E os direitos humanos? Ninguém liga. And I cannot help asking those who have caused this situation: do you realize now what you have done? But I am afraid no one is going to answer that. Indeed, policies based on self-conceit and belief in one’s exceptionality and impunity have never been abandoned. . . it is hypocritical and irresponsible to make loud declarations about the threat of international terrorism while turning a blind eye to the channels of financing and supporting terrorists, including the proceeds of drug trafficking and illicit trade in oil and arms. It would be equally irresponsible to try to manipulate terrorist groups and place them at one’s service in order to achieve one’s own political goals in the hope of “dealing with them” or, in other words, liquidating them later. . . you are dealing with rough and cruel people, but they are in no way primitive. They are just as clever as you are and you never know who is manipulating whom. . . attempts to play games with terrorists, let alone to arm them, are not just short sighted, but “fire hazardous”. This may result in the global terrorist threats increasing dramatically and engulfing new regions. Especially given that Islamic State camps train militants from many countries, including European countries and Russia. . . Russia has always been firm and consistent in opposing terrorism in all its forms. Today, we provide military and technical assistance both to Iraq and Syria. . . it is an enormous mistake to refuse to cooperate with the Syrian government and its Armed Forces. . . no one but President Assad’s Armed Forces and Kurd militia are truly fighting the Islamic State and other terrorist organizations in Syria.

Os Governos do PT

Da nossa região, Dilma passou a falar sobre os governos do PT, um movimento retórico cada vez mais voltado para si mesma. Esses governos, o dela e o de Lula, buscaram evitar os efeitos da crise de 2008 do mundo desenvolvido. Como? Reduzindo impostos, ampliando o crédito, reforçando o investimento em produção e o consumo das famílias. . . Todos esses esforços chegaram ao limite por razões fiscais internas e externas. (Ou seja, os governos Lula e Dilma gastaram mais do que arrecadaram e produziram estrago maior ainda em seus déficits se adicionarmos as perdas da corrupção. Dilma admitiu isso tácita e naturalmente em seu discurso.) A lenta recuperação da economia mundial e o fim do super ciclo das commodities incidiram negativamente sobre a economia brasileira. Estamos tendo agora desvalorização cambial. . . inflação. . . queda na arrecadação. . . restrições nas contas públicas. . . Mas seu governo vem tomando várias iniciativas para reorganizar a economia e retomar novo ciclo de expansão da produção e do consumo. . . E o processo de inclusão social não foi interrompido. . .

A Coalizão de Vladimir

Vladimir não se voltou para os problemas da Rússia. Vladimir propôs a formação de uma ampla e genuína coalizão de combate ao terrorismo com base no direito internacional. Argumentou que a abordagem direta e sincera da Rússia nesse sentido tem sido vista no Ocidente como sinal de ambições crescentes. Não se trata de ambições, mas de intolerância com o atual estado de coisas no mundo; trata-se de uma coalizão pautada pelos princípios da Carta da ONU.  Similar to the anti-Hitler coalition, it could unite a broad range of forces that are willing to resolutely resist those who just like the Nazis sow evil and hatred of humanity. And, naturally, the Muslim countries are to play a key role in the coalition, even more so because the Islamic State does not only pose a direct threat to them but also desecrate one of the greatest world religions by its bloody crimes. A grande coalizão de Barack Obama segue seus próprios princípios, não necessariamente iguais aos da Carta da ONU. Como atual presidente do Conselho de Segurança, a Rússia está propondo resolução para coordenar todas as forças que combatem o ISIS e outras organizações terroristas, segundo os princípios da Carta das Nações Unidas. Naturally, any assistance to sovereign States can and must be offered rather than imposed but exclusively and solely in accordance with the UN Charter. . . . Everything that contravenes the UN Charter must be rejected. . . it is of utmost importance to help to restore governmental institutions in Libya, support the new government of Iraq, and provide comprehensive assistance to the legitimate government of Syria.

Democracia no Brasil

E como se seu governo não estivesse a desfalecer por conta de falsificações, erros econômicos e corrupção, Dilma disse coisas lindas sobre o que se passa politicamente no Brasil: Os avanços que logramos nos últimos anos foram obtidos em um ambiente de consolidação e de aprofundamento da democracia. Graças à plena vigência da legalidade e ao vigor das instituições democráticas, o funcionamento do Estado têm sido escrutinado de forma firme e imparcial pela Justiça e por todos os Poderes e organismos públicos encarregados de fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes. (Ou seja, escrutinado por agentes do próprio Estado. Ela se referia a Rodrigo Janot, aos MPF, à PF, ao Supremo de Gilmar Mendes e de Ricardo Lewandowski, ao STJ, a Sérgio Moro, ao TCU, que reprovaria suas contas de 2014 na semana vindoura, ao Congresso Nacional com Renan Calheiros do seu lado e Eduardo Cunha meio contra e meio a favor.) O Governo e a sociedade brasileiros não toleram a corrupção. A democracia brasileira se fortalece quando a autoridade assume o limite da lei como o seu próprio limite. Nós, os brasileiros, queremos um país em que a lei seja o limite. Muitos de nós lutamos por isso, justamente quando as leis e os direitos foram vilipendiados durante a ditadura. (Lembrança do seu passado de guerrilheira, de Coração Valente.) Queremos um país em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos. Em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos. Queremos um país em que o confronto de ideias se dê em um ambiente de civilidade e respeito. Queremos um País em que a liberdade de imprensa seja um dos fundamentos do direito de opinião e a manifestação de posições diversas direito de todos os brasileiros. As sanções da lei devem recair sobre todos os que praticaram atos ilícitos, respeitados o princípio do contraditório e da ampla defesa. Essas são as bases de nossa democracia e valho-me de recente manifestação do meu amigo José Mujica, ex-presidente uruguaio, que disse: “Esta democracia não é perfeita porque nós não somos perfeitos. Mas temos que defendê-la para melhorá-la, não para sepultá-la”. (E por que Dilma não citou Lula, alguma frase dele, do seu criador como presidenta?) Que fique consignado que não abriremos mão das conquistas pelas quais o povo brasileiro tanto lutou. (E assim ficou de fato consignado em seu último pronunciamento às Nações Unidas.)

Vladimir e a Grande Coalizão de Obama

E Vladimir voltou a indiciar a Grande Coalizão dos Estados Unidos dizendo: the block thinking of the times of the Cold War and the desire do explore new geopolitical areas are still present among some of our colleagues. . . First, they continue their policy of expanding NATO and its military infrastructure. Then, they offered the post-Soviet countries a false choice – either to be with the West, or with the East. Sooner or later this logic of confrontation was bound to spark off a grave geopolitical crisis. This is exactly what happened in Ukraine where the discontent of the population with the current authorities was used and a military coup was orchestrated from outside that triggered a civil war as a result. Ukraine’s territorial integrity cannot be ensured by threats and force of arms. What is needed is a genuine consideration of the interests and rights of the people of the Donbass region and respect for their choices. . . These steps [by the Minsk Agreement] will guarantee that Ukraine will develop as a civilized state, as an essential link in building a common space of security and economic cooperation both in Europe and in Eurasia.

Convite para os Jogos Olímpicos

Quero valer-me desta ocasião para reiterar que o Brasil espera, de braços abertos, os cidadãos de todo o mundo para a realização dos Jogos Olímpicos e Para Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. . .

Vladimir against Exclusiveness

Vladimir falou de propósito na “construção de um espaço comum de segurança e cooperação econômica”. Not long ago (nos anos 1990, com o fim da União Soviética) it seemed that in the economic sphere, with its objective economic laws, we would learn to live without dividing lines. We would build on transparent and jointly formulated rules, including the WTO principle stipulating the freedom of trade and investment and open competition. Entretanto, sanções unilaterais se sobrepondo à Carta das NU tornaram-se quase que lugar comum. . . associações econômicas “exclusivas” e secretas fazem crescer o egoísmo econômico. . . These issues affect the interests of all States and influence the future of the world economy as a whole. That is why we propose discussing them within the UN, WTO and G20. Contrary to the policy of “exclusiveness”, Russia proposes harmonizing regional economic projects. . . “integration of integrations”. . . As an example, I would like to cite our plans do interconnect the Eurasian Economic Union and China’s Initiative of the Silk Road Economic Belt.

“Guerra e Paz”

As últimas palavras de Dilma foram sobre os murais “Guerra e Paz” do brasileiro Cândido Portinari, reinaugurados há pouco no recinto das Nações Unidas. A obra denuncia a violência e a miséria e exorta os povos à busca do entendimento. É um símbolo para as Nações Unidas quanto a sua responsabilidade de evitar os conflitos armados e de promover a paz, a justiça social e a superação da fome e da pobreza. . . Esperamos que, ao ingressar neste recinto das Nações Unidas e ao olhar esses murais em sua entrada, sejamos capazes de escutar a voz dos povos que representamos e de trabalhar com afinco para que seus anseios de paz e progresso venham a ser atendidos.

Afinal, foram esses os ideais que estiveram, setenta anos atrás, presentes no ato fundacional desta grande conquista da humanidade que é a Organização das Nações Unidas. Muito obrigada.

Dezembro em Paris

Encaminhando-se também para o encerramento, Vladimir Putin tratou da Conferência do Clima de dezembro em Paris, prometeu reduzir até 2030 a emissão de gases de efeito estufa na Rússia a 70-75% das emissões de 1990 e argumentou que o mundo precisa ir além disso e introduzir novas tecnologias inspiradas pela e em harmonia com a natureza. Por fim, ele lembrou o diplomata colombiano Zuleta Angel e sua “definição concisa” dos princípios que as Nações Unidas deviam seguir, feita na primeira Assembleia Geral em 1946: free will, defiance of scheming and trickery, and spirit of cooperation. A Rússia acredita no grande potencial da ONU para nos engajar em cooperação e evitar a confrontação global. I am confident that by working together we will make the world a peaceful and safe place, as well as provide conditions for the development of all States and nations. Thank you.