João da Silveira

05/06/2016

 

Michel (Dilma) na Primeira Semana de Junho

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, compara com discernimento preciso os impeachments de Collor e de Rousseff e os governos resultantes de Franco e Temer. Já como ministro da Defesa, ele afirma que a única maneira de Michel Temer tirar o país da crise é não interferindo com a Lava Jato. Podemos então dizer que a Lava Jato tem a proteção do ministério da Defesa (Aeronáutica, Exército e Marinha). “Eu considero que a Lava Jato é um ativo democrático que tem que ser preservado a todo custo.” Um problema para o governo é que parte do Congresso é de réus, mas também há inteligência lá. . . Romero Jucá acaba de deixar o ministério do Planejamento e Jungmann não quis prejulga-lo no mérito. Apenas lembrou a regra que o presidente Temer estabeleceu na primeira reunião do gabinete, a de que “todo aquele que colocar em risco a imagem, a atuação, a linha política do governo, independente ou não de julgamento, não tem por que continuar”. Jungmann administra um orçamento de R$ 87 bilhões, 77% comprometido com o pagamento de 340 mil funcionários das três armas. Foi chefe de dois ministérios no governo Fernando Henrique, participou das CPIs do Mensalão e dos Sanguessugas e das articulações que levaram ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. Sobre a presidente afastada, diz que ela é irresponsável ao falar em golpe e que prevarica por não nomear os golpistas e não tomar providências institucionais contra eles. A seguir, algumas de suas respostas sobre os governos Franco e Temer e sobre o impeachment de Dilma Rousseff.

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 “O governo Michel Temer está completando 15 dias. Que avaliação o sr. Faz?

A minha geração tem experiência de duas transições fruto do impeachment. Uma foi a do Itamar (Franco, presidente da República em 1993 e 1994), da qual participei. Essa é a segunda. O Itamar assumiu com estabilidade política e sem questionamentos do impeachment do Collor (Fernando, ex-presidente, de 1990 a 1992). Hoje, com a transição em andamento, o presidente Temer tem que conquistar a estabilidade política, que não está dada. E o impeachment da presidente Dilma vai ser um processo de resistência e alongado.

E como entra a Operação Lava Jato nessa equação?

É a outra diferença em relação ao Itamar. Lá não tinha a Lava Jato, e então o pacto político podia incluir todas as variáveis. Agora, não. Tem uma variável independente, chamada Lava Jato, que não se inclui em nenhum pacto político, e nem deve, e nem pode. Só que ela tem o efeito de provocar, na política, turbulências e ondas de choque que tem que ser administradas. É por isso que a tarefa do presidente Michel Temer é muito maior do que foi a do Itamar, no sentido de desdobramento, de esforço e de necessidade de aglutinação.

O que significa governar com esse espectro onipresente da Lava Jato?

É lidar com a imprevisibilidade. A Lava Jato é fruto da Constituição de 1988, que é a Constituição do Ministério Público, das prerrogativas do Poder Judiciário e de uma autonomia inédita da Polícia Federal – autonomia em relação à política. Esses órgãos se atualizaram e se fortaleceram. A política não. A política permanece idêntica a si mesma, é refém dela própria. No Brasil, a saída das crises é pela mão da política, via Congresso, ou então tem retrocesso. Desde a saída de D. Pedro (imperador do Brasil), que foi costurada por dentro do Congresso da época, chegando à saída do ciclo militar e à saída do Collor, todas foram produzidas essencialmente dentro do Congresso. O problema é que o Congresso hoje é um Congresso, em parte, de réus.

E como é que se governa com um Congresso em que uma parte é de réus?

Não inibindo a Lava Jato, essencialmente. Se há inteligência no Congresso, e eu acho que há, todos sabem que chegou ao fundo do poço. Todos sabem. E essa baixa representatividade, esse descolamento que existe, ele é um convite a salvadores da pátria, a profetas, a descaminhos. É só olhar a história dos países vizinhos, e mesma a nossa história. As lições estão todas lá.

(. . .)

O presidente Temer optou por colocar no Ministério políticos investigados pela Lava Jato – mesmo sendo muito provável que isso traria problemas e desgastes. O sr. usaria esse critério se estivesse no lugar dele?

Eu não sou o presidente e não vou raciocinar com hipóteses. O presidente lida com realidades: a necessidade da estabilidade, a urgência de aprovar medidas dentro do Congresso que aí está. Não é outro Congresso. É este. Ele tem que lidar com esse fio da navalha. E ainda há o fato de conviver com o processo de julgamento da presidente afastada, em andamento no Senado, que é um polo para desestabilizar o governo e reverter a situação.

Desestabilizar?

Claro, o objetivo é exatamente este. Eu me indignei muito quando a presidente iniciou esse discurso de que o processo de impeachment é golpe.

Por quê?

Ora, se a presidente diz que tem um golpe em curso, ela tem por dever, por ter jurado isso na posse, tomar as providências. Não pode ficar falando isso retoricamente. Se há um golpe, se estão ameaçadas as instituições democráticas, que ela jurou defender, e a Constituição, como é que ela pode falar em golpe e não agir? Ela nunca age, nunca agiu.

Agir em que sentido?

Ela pode ir ao Ministério Público e denunciar o golpe e dizer quem são os golpistas, identificar. Porque, a considerar isso, golpistas seriam o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal. Por que ela não faz essa denúncia? Porque desmoraliza o discurso.

Ela não tem o direito de entender que foi um golpe?

Direito ela tem. Mas se diz que é um golpe, e não age, é apenas retórica, é irresponsável ou está prevaricando, porque é atribuição dela defender as instituições democráticas.

A presidente Dilma volta ou não volta. Qual é a sua expectativa?

A minha expectativa é, sobretudo, que isso se decida rapidamente. Nem tão rápido que rápido que não permita todos os direitos e o contraditório da presidente, nem tão devagar que eternize as condicionalidades do governo. O fundamental é que se tome uma decisão, seja ela qual for. Politicamente, a minha impressão, primeiro, é de que é dificílimo que o retorno venha a acontecer e, segundo, que um eventual retorno não venha a ser bom para o País. Mas o Senado é soberano e caberá a ele decidir.

Como viu a atuação do presidente na crise surgida com a revelação das gravações do Sérgio Machado?

Passou muito bem no primeiro teste de stress do governo dele, com louvor, porque em menos de 24 horas a crise estava equacionada e resolvida sobre o ponto de vista político e administrativo. Deu chance para que o ministro se explicasse. Aí também entra a compreensão do ministro Jucá, que resolveu se afastar para o bem do próprio governo. Além disso, criou-se uma linha de conduta daqui para a frente. Ou seja: não existe pré-julgamento, ok, mas todo aquele que colocar em risco a imagem, a atuação, a linha política do governo, independente ou não de julgamento, não tem por que continuar.”

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Raul Jungmann recebeu a reportagem do Estadão na quinta-feira, 26 de maio. Cinco dias depois, cai o segundo ministro de Temer por causa, justamente, da Lava Jato. O jovem ministro Fabiano Silveira, do ministério da Transparência, não está entre os investigados nem era ministro quando comentou a Lava Jato em conversa com o ex-senador Sérgio Machado, na casa do presidente do Senado, em fevereiro ou março. Seus comentários foram vistos como parte de uma conspiração para calar a Lava Jato, tornando sua permanência no governo Temer insustentável. Silveira deixou o governo nesta terça, confirmando a avaliação de Jungmann de que Temer terá que conquistar a estabilidade e que o impeachment de Dilma vai ser um processo de resistência e alongado. No sábado surge novo tumulto governamental em torno de Fábio Medina Osório, o novo chefe da AGU; aparentemente, o problema aqui é de coordenação entre a Advocacia Geral e o próprio governo. Por outro lado, a economia está a demandar correções urgentes e o governo responde. O Estadão ouve os líderes dos sete maiores partidos e detecta resistência quanto ao teto dos gastos e a reforma da Previdência. . .as duas maiores prioridades. Os sete maiores partidos constituem cerca de 2/3 da Câmara e do Senado. Dizem: segurança, educação e saúde não devem sofrer cortes; que se corte de outras áreas. . . Mercado financeiro apoia Temer e a recuperação da economia é uma promessa que depende tanto do afastamento final de Rousseff quanto da afirmação do governo Temer, do ajuste fiscal e das reformas, podendo a recuperação começar já no segundo semestre deste ano e alcançar um crescimento da ordem de 2% ou mais em 2017. São promessas.

Vladimir na Primeira Semana de Junho

Enquanto no Brasil, Michel Temer busca firmar seu governo interino e não se fala senão de questões domésticas, na Rússia, Vladimir Putin continua sua saga num arco de confrontos externos que vai do Báltico à Ucrânia, ao Mar Negro, à Turquia e Síria, estendendo-se às ilhas Kuril no Pacífico, em disputa com o Japão. Com exceção da Síria, são confrontos junto à fronteira da Rússia e não são simplesmente confrontos com vizinhos. Por trás dos confrontos na frente ocidental está a OTAN, liderada pelos Estados Unidos da América. Na frente oriental, a disputa com o Japão é também, em última instância, outro confronto com os Estados Unidos. Por isso se fala tanto em uma Nova Guerra Fria entre Estados Unidos e Rússia.

Na Velha Guerra Fria a Rússia saiu perdendo, mas nessa NGF não parece que esteja a perder. Essa NGF faz a Rússia projetar-se outra vez como grande potência, ainda que sua economia seja apenas a sexta no mundo na avaliação PPP ou a 13a na avaliação pelo PIB. É uma economia equivalente à brasileira pelo critério PPP e bem menor que a brasileira pelo critério PIB. Apesar disso, a Rússia é grande potência e o Brasil continua atolado no quintal da América. Esse é um aspecto que nos interessa muito nessas crônicas sobre Dilma e Vladimir ou, agora, Michel e Vladimir. . .

Segundo o professor Stephen F. Cohen, a atual mobilização de forças de mar, terra e ar da OTAN na fronteira russa é sem precedentes desde 1941. No dia 22 de junho daquele ano, Adolph Hitler deu início à invasão da União Soviética com a Operação Barbarossa. A atual concentração de tropas na fronteira deve, portanto, incomodar bastante os russos. Há uma escalada do lado de cá e os russos reagem, escalando também do lado de lá. Vladimir Putin está sob pressão.

Altas personalidades russas estão a dizer que ele não reage suficientemente, que foi fraco em 2014 no caso da Ucrânia, que deveria ter sido ocupada militarmente. No epicentro da escalada está de fato a Ucrânia, importante país membro da antiga União Soviética, a passar por grave crise sobre ser ou não ser da OTAN. A conquista da Ucrânia pelo Ocidente é o penúltimo prêmio no avanço da OTAN sobre o Leste europeu. O último prêmio será a conquista da própria Rússia, a mudança de seu regime com a queda de Vladimir Putin, homem-demônio para o Ocidente.

Joshua R. Itzkowitz Shifrinson, professor assistente na George Bush School of Government and Public Service at Texas A & M University descreve em breve artigo o que tem se passado nessa NGF, reconhecendo valor no argumento russo de que os Estados Unidos quebraram a promessa ou compromisso verbal feito entre George Bush e Mikhail Gorbashev de que, com a reunificação da Alemanha e o fim do Pacto de Varsóvia,  a OTAN não se expandiria sobre os países do Leste europeu. Shifrinson escreve: “NATO’S widening umbrella doesn’t justify Putin’s bellicosity or his incursions in Ukraine or Georgia. Still, the evidence suggests that Russia’s protests have merit and that U.S. policy has contributed to current tensions in Europe.” E conclui: “Just as a pledge not to expand NATO in 1990 helped end the Cold War, so too may a pledge [not to increase NATO deployments nor deepen NATO’s ties to Ukraine and Georgia] today help resuscitate the U.S.-Russian relationship.”

As grandes questões, todavia, são as seguintes. Está o atual governo dos Estados Unidos interessado em terminar a Nova Guerra Fria? Não está o interesse dos Estados Unidos justamente em pressionar os russos com sanções econômicas, rearmamento e mobilização militar? Não foi justamente assim que eles venceram a primeira, a Velha Guerra Fria? Não há de ser assim que hão de vencer também a Nova, destruindo o homem-demônio?

Samantha Power, embaixadora dos Estados Unidos junto às Nações Unidas, falou recentemente no retorno da Crimeia à Ucrânia como precondição para o fim das sanções econômicas à Rússia. Isso é precondição extraordinária. A Crimeia não é mencionada no Acordo Minsk II, acordo celebrado em 2015 entre Alemanha, França, Rússia e Ucrânia. A declaração de Power significa que os Estados Unidos têm sua própria pauta, além da de seus aliados, para terminar ou continuar com as sanções. Esse argumento lembra outro de Obama-Kerry sobre as negociações de paz na Síria, o de que Assad tem que sair. Ou seja, os Estados Unidos têm seus aliados e seus adversários numa e noutra situação, mas o desiderato americano é o que tem de prevalecer. Os Estados Unidos são poderosos, são a única superpotência remanescente e se seu desiderato não prevalece, as guerras continuam. . .