João da Silveira

01/04/2016

Dilma (Michel) na Quinta Semana de Março

Eros Grau, ex-ministro do Supremo, diz que o PT está colocando em risco a paz social. Sidney Sanches, ex-presidente do Supremo que presidiu o Senado no impeachment de Collor, diz ao Valor que o afastamento de Dilma “tem fundamento jurídico”. No início de março o PMDB estava dividido; na semana passada, 80% estava com Temer; nesta terça-feira, esperava-se que Temer tivesse 100%, mas a decisão de sair do governo acabou sendo tomada por aclamação depois de um breve discurso de Romero Jucá. Então não temos como saber se Temer tem 100% do partido. O mais provável é que não tem.

O momento é grave. Temer cancela viagem que faria a Portugal. . . Temer remete em vídeo sua palestra a Gilmar Mendes, um dos patrocinadores do evento em Lisboa. Nessa palestra, Temer defende a tese de que as constituições de Portugal e do Brasil promovem a paz social. . . Essa palestra é importante neste momento porque nela se pode vislumbrar o gênio do governo Temer, governo que se aproxima. Sobre a Constituição brasileira, ele, que foi deputado constituinte, disse que “tivemos a sabedoria de amalgamar princípios liberais e direitos sociais”. Ele exemplifica com o Art. 5º, onde “Prestigiamos a iniciativa privada…” e “Descartamos a centralização do poder e o autoritarismo…” Temer apresenta uma tese ousada porque verdadeira: foi a Constituição que possibilitou a retirada de milhões de brasileiros da extrema miséria. Por essa tese, não foram os programas Bolsa Escola, do PSDB, nem o programa Bolsa Família, do PT, que retiraram milhões de brasileiros da miséria. Não foram PMDB, nem PSDB, nem PT; foi a Constituição. Portanto, a Constituição brasileira promove a democracia liberal, a democracia social, e ele vai falar também e por último de uma democracia da eficiência (reclamada pelos protestos de 2013 sobre preço e qualidade dos serviços de transporte). Temer destacou ainda as reformas da Constituição de 1995 e 1996, de quando ele assumiu pela primeira vez a liderança do PMDB na Câmara, reformas que redefiniram o conceito de “empresa brasileira” (incorporando nela o capital estrangeiro) e quebraram os monopólios estatais, fortalecendo ainda mais a iniciativa privada. . . Eis aí o perfil liberal social ou social liberal do futuro governo Temer, estribado na Constituição que ele ajudou a escrever e a reformar e em longa tradição do pensamento liberal brasileiro, tradição que vem de José Guilherme Merquior, Ulysses Guimarães, Afonso Arinos de Melo Franco, entre outros. Por fim, conclui. As instituições estão a trabalhar e cumprem suas funções com serenidade. Ao lado do Estado de Direito, precisamos do Estado da Paz. Ele que quer tranquilizar o país não podia mesmo dizer outra coisa.

O que fará Dilma com o afastamento do PMDB? O governo Dilma, que sempre foi um balcão de negócios e já teve grande clientela, continuará até o fim a liberar recursos e cargos para quem ficar com ela. É o que lhe resta fazer. E quem ganha um ministério, é ministro de quê governo mesmo? . . . Depois da saída anunciada do PMDB na terça, Dilma apressa a liberação de cargos e verbas a outros partidos já na quarta. Ministros do PMDB se “preparam” para sair. Henrique Eduardo Alves teve sua exoneração a pedido já publicada no DO. Os outros, Mauro Lopes, Eduardo Braga, Helder Barbalho, Marcelo Castro, Celso Pansera e Katia Abreu conversam, conversam, conversam e, no final da quarta-feira, decidem que não querem sair. E se o semipresidencialismo ou semiparlamentarismo de Renan prosperar? Eles vão ficar com Dilma e com Renan até ver. Eles não estão com Temer.

Aí vem Elio Gaspari com a seguinte tese: “O PMDB sai do governo para continuar no poder, dando esperanças a oposicionistas que não tiveram votos e a todos os gêneros de maganos tementes da Operação Lava Jato. Ninguém sabe quais são os planos dessa coalizão para um eventual dia seguinte à posse de Temer, mas seu objetivo essencial está claro: trata-se de desossar a Lava Jato. A armação oligárquica precisa sedá-la, pois há barões na cadeia e marqueses temendo a chegada dos homens de preto da Federal.”

O “objetivo essencial de desossar” a Lava Jato não está assim tão claro como acha Elio. Para estar tão claro era preciso que Renan Calheiros estivesse perfeitamente alinhado com Temer. Renan é um dos maganos ou dos marqueses de que trata Elio. Renan dissimula bem, mas suas articulações de bastidor com Katia Abreu e outros ministros do PMDB, sua proposta de um semi-presidencialismo ou semi-parlamentarismo e de novas eleições este ano entre outras mostram que ele não está acertado com Temer ou não está seguro com Temer. Mostram, enfim, que não há acerto realmente para desossar a Lava Jato. Assim, a boa frase de Elio não passa mesmo de especulação.

Aliás, o uso que Elio faz do termo ‘oligarquia’ é um tanto unilateral ou negativo. A oligarquia de Elio é composta de maganos e marqueses, de espertalhões capazes de usar e abusar do PT e de Lula, como se o PT não fosse ou não tivesse sua própria oligarquia. Não nego que haja oligarcas desse naipe, mas o uso que faço do termo ‘oligarquia’ é eminentemente técnico. Onde poucos mandam, poucos governam, poucos decidem, aí temos oligarquia de fato. Onde um manda, um governa, um decide, aí temos monarquia. E onde muitos mandam, muitos governam, muitos decidem, aí temos democracia.

Monarquia, oligarquia, democracia, são princípios do campo semântico da política e onde há política lá eles sempre estão, implícitos ou explícitos. Não será difícil entender que poucos podem decidir em favor de muitos e nesse caso temos uma oligarquia democrática. Um monarca que decide em favor do povo é um democrata e se ele decide em favor de si mesmo e contra o povo, aí ele é um tirano. Enfim, não serve fazer uso apenas negativo (ou apenas positivo) desses princípios como faz Elio, o que acaba por distorcer o que ele mesmo quis comunicar.

OAB-SP e OAB-BR protocolam novo pedido de impeachment. . . Fernanda Karina Somaggio reaparece. . . Jorge Bastos Moreno informa que amanhã, quarta, centenas de entidades empresariais da indústria, do comércio e da agricultura pedirão em anúncio nos jornais o afastamento de Dilma. . . Sérgio Moro ao STF no seu despacho que acompanhou a superplanilha da Odebrecht: “o ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos. A cautela, porém, recomenda que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.” Moro, cauteloso, alerta. . . O Antagonista observa: “Se a superplanilha da Odebrecht foi plantada numa ‘armadilha Bisol’, seus idealizadores conseguiram o que queriam: tirar das mãos de Sérgio Moro as investigações que atingem em cheio a campanha de reeleição de Dilma Rousseff.” O Supremo terá que decidir se fatia ou não os inquéritos, devolvendo a Moro os que não têm foro privilegiado. A remessa dos inquéritos sobre João Santana e Mônica Moura foi remessa de provas avassaladoras contra Dilma. . . De Moro a Teori, em justificação: “Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jurídico e admitido, à luz da controvérsia então instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal.”. . . Na quinta vem a notícia de que Teori decide pela ilegitimidade da abertura do sigilo por Sérgio Moro: é Zavascki a corrigir Moro sem ser corregedor. . . A Folha informa que Dilma está fazendo um varejão das pastas que eram do PMDB. Bem feito para os ministros peemedebistas recalcitrantes! Se o PMDB tivesse tido o discernimento, o sprit de corps e a coragem de romper com o governo em novembro do ano passado, a viscosa complacência de seus parlamentares e ministros com o governo não seria hoje um problema.

E temos a visão de Eliane Cantanhêde para o encontro entre Temer e Lula no domingo de Páscoa: “Lula não iria a Temer mendigar uma reviravolta do PMDB ou o adiamento da reunião que selou o fim da aliança com o Planalto. Mas Lula iria ao vice, sim, fazer uma avaliação dos cenários (inclusive o de Dilma fora, Temer dentro) e discutir um pacto de convivência que, em vez de destruir a transição com Temer, possa construir uma chance para o PT em 2018. De forma mais direta: Lula e o PT sabem que Dilma está perdida e já discutem o ‘day after’. Partir para uma guerra com Temer em que ninguém sobreviveria ou selar uma trégua para uma recomposição de forças políticas e a recuperação da economia? Para todos os efeitos, Lula está empenhado ao máximo em salvar Dilma. Na prática, está se mexendo para nem ele nem o PT morrerem com ela. Isso passa por um acordo com Temer e pode chegar a uma ordem de comando para, no caso da posse do vice, o exército vermelho sair das ruas e ficar apenas de prontidão.”

Vladimir na Quinta Semana de Março

Ukraine: Alexander Mercouris. . .

Oil and gas, Jon Hellevig. . .

Withdrawal, partial, from Syria, Gareth Porter. . .

Palmyra and the Western narrative, Danielle Ryan. . . José Milhases. . . Stephen F. Cohen. . .

Russian weaponry in Latin America and in Brazil. . .