Autor: João

PMDB

Programa Emergencial   João E. da Silveira Brasília, 08 de agosto de 2015   18 Pontos à Guisa de Introdução 1966: O MDB foi criado sob o regime militar em consonância com princípios da doutrina da segurança nacional, que preconizavam um sistema bipartidário na regulamentação da política, com um partido de situação e outro de oposição. Eram dois os propósitos: evitar o partido único marxista-leninista ou a bagunça multipartidária.[1] 1970: Ulysses Guimarães assume o comando do MDB. O (P)MDB de Ulysses exerce tão bem seu papel oposicionista que sua chegada ao poder em 1985 significou o fim do regime militar. O regime tinha programado sua própria fuga ou, para dizer o mesmo com algum escárnio, seu próprio coveiro. Foi uma saída ou solução institucional, sem guerra, sem sangue, e conservadora. O (P)MDB de Ulysses albergou facções oposicionistas que viriam a constituir-se em novos partidos, quando caiu o sistema bipartidário em 1979. O regime autoritário abandonou o bipartidarismo, mas adotou cláusula de barreira que restringia o número de partidos relevantes (com representação na Câmara) a cerca de cinco. 1985: STF decide que a lei de fidelidade partidária não se aplicava ao Colégio Eleitoral, possibilitando, assim, a eleição da chapa Tancredo-Sarney, do PMDB, para a Presidência da República, derrotando a chapa Maluf-Marcílio, do PDS. Tancredo Neves morre sem tomar posse da Presidência. Sarney assume. Transição perfeitamente conservadora. Ainda em 1985, embalado...

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Sugestões ao PMDB

  Caro Senador, Em meados de 2015, encaminhei ao Moreira Franco e à assessoria do senador Romero Jucá, um roteiro com seis sugestões – sugestões que chamei de movimentos porque destinavam-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro. O roteiro identificava seis ações fortes e inovadoras, ações essas compatíveis com a índole conservadora do PMDB. Mas são ações capazes de sinalizar de forma inequívoca viradas essenciais e necessárias da política brasileira nos planos municipal, federal e internacional. Plano Municipal Assembleias Municipais ou Town Meetings, não remuneradas, em que a cidadania dos pequenos municípios participa diretamente nas decisões sobre os programas e gastos do governo municipal. Emenda ao art. 27 da CF dará aos pequenos municípios (aqueles onde todos se conhecem) a opção de escolher, na sua lei orgânica, entre a democracia representativa (atuais câmaras de vereadores) e a democracia direta (assembleias municipais ou town meetings). Objetivos: Treinar a cidadania na atividade e prática política Fortalecer a democracia direta nas pequenas localidades Diminuir custos de iniciação na classe política Plano Federal Saneamento da Dívida Pública através da securitização de recebíveis e da quitação da dívida em títulos públicos dos entes federados (novo pacto federativo), com uso de dois fundos (um de Recuperação das Finança Públicas e outro de Poupança Pública Compulsória), num período de cinco anos etc. Objetivos: Levar os governos (entes federados) a gastar (por sua conta e risco) não...

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Governo acaba com ‘Bolsa Empresário’ e fica com dívida de R$ 214 bilhões

Antônio Gaudério/Folhapress Indústria da CSN onde é feita a transformação de ferro líquido em aço líquido, em Volta Redonda (RJ) DIMMI AMORA DE BRASÍLIA 03/01/2016  02h00 Depois de despejar R$ 362 bilhões até 2014 em empréstimos subsidiados do BNDES para a compra de máquinas e equipamentos, o governo encerrou o PSI (Programa de Sustentação de Investimentos) no final do ano passado com uma conta para pagar de pelo menos R$ 214 bilhões. A maior parte desse valor (R$ 184 bilhões) entrará na contabilidade da União como dívida pública. BNDES Governo acaba com ‘Bolsa Empresário’ Governo acaba com ‘Bolsa Empresário’ e fica com dívida de R$ 214 bilhões País subsidiou 43% dos equipamentos da hidrelétrica de Belo Monte Subsídio do BNDES impulsionou setor de energia eólica e aérea Azul Empresas dizem que crédito do BNDES propiciou mais investimento O restante (R$ 30 bilhões) terá de ser coberto pelo Tesouro até 2041 para compensar a diferença entre os juros pagos pelo BNDES à União na captação dos recursos (mais elevados) e as taxas cobradas dos tomadores dos empréstimos (abaixo da inflação). Conhecido ironicamente como “Bolsa Empresário”, o PSI não ofereceu à economia um estímulo à altura dos desembolsos realizados desde 2009, quando o programa foi criado para ajudar a tirar o país da crise global. Os benefícios foram pontuais em alguns setores e maiores para grandes empresas, que normalmente têm acesso a...

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O retrato do capitalismo petista

03/01/2016  02h00 O ano que passou e este que está começando entrarão para a história do capitalismo petista. A repórter Natália Cacioli revelou que pela primeira vez desde 2002, quando foi criado o Tesouro Direto, um supermercado de papéis do governo, o número de pessoas que protegeu seu dinheiro com pouca intermediação financeira superou o de investidores na Bolsa de Valores. Em apenas um ano o número de clientes do Tesouro Direto cresceu 72%, chegando a 587 mil. Em tese, quem aplica na bolsa brasileira investe na produção. Quem vai para o papelório do Banco Central remunera-se à custa do endividamento do governo. Com a taxa de juros a 14% (e vem mais por aí), quem foi para o Tesouro Direto deu-se melhor do que a clientela da caderneta de poupança (137 milhões de contas). A aplicação preferida do andar de baixo, onde está o dinheiro de quem se previne contra o desemprego, teve rentabilidade negativa, pois pagará 7,95% contra uma inflação de 10,48%. A Bolsa foi pior, voltou ao nível 2008, acumulando uma queda de 29% no ano. Isso se deveu em parte à gestão dos comissários na Petrobras e à queda das ações da Vale, produto da conjuntura internacional, bem como da irresponsabilidade de sua sócia Samarco, a mãe do desastre de Mariana. O PT produziu a maior taxa de juros do mundo e o pior desempenho internacional...

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PT reproduziu metodologias antigas e se lambuzou, diz Jaques Wagner

Pedro Ladeira/Folhapress O ministro-chefe da Casa Civil Jaques Wagner durante entrevista exclusiva em seu gabinete VALDO CRUZ MARINA DIAS DE BRASÍLIA 03/01/2016  02h00 Chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, 64, disse, ao avaliar os efeitos da Operação Lava Jato sobre o PT, que seu partido “errou” ao não fazer a reforma política e “acabar reproduzindo metodologias” antigas da política brasileira. O resultado, afirmou, é que o PT, “que não foi treinado para isto”, encarnou o ditado: “Quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”. Em entrevista à Folha, o ex-governador da Bahia avaliou que 2015 foi um ano “duro” e que em 2016 não deve haver crescimento no país. Wagner fez ressalvas à condução da política econômica pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, a quem atribui uma obsessão pelo ajuste sem mostrar para onde o país iria. Segundo o petista, agora é preciso “modular” o ajuste com propostas que apontem para o desenvolvimento. Ele disse que o governo conseguirá “enterrar” o impeachment. * Folha – O governo começou o ano falando em crescimento e vai acabar com retração de quase 4%, inflação em dois dígitos e juros altos. 2015 foi um ano perdido? Jaques Wagner – Foi um ano difícil. Não conseguimos compactar a base de sustentação ao governo no Congresso, a crise da economia mundial repercutiu aqui, assim como repercutiu os ajustes que precisamos fazer no começo...

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